Família. Registro civil das pessoas naturais. Anulatória de assento de nascimento. Apelo da suposta mãe biológica que deseja anular o registro da filha

Cursinho é condenado a indenizar aluno porque apresentou cheque pós-datado antes do dia previsto

Sentença Civil.

Falha em imóvel gera multa a empresa de engenharia.

Sentença Civil.

Distrito Federal condenado a indenizar morador por incluir nome na dívida ativa

Sentença civil.

Overbooking é motivo de indenização a consumidor.

Sentença Civil.

TV Globo não terá de indenizar vidente.

Sentença Civil.

Mandado de Segurança. Denegação da carteira nacional de habilitação. Falta de motivação do ato. Concessão da segurança.

Sentença assegura a um advogado e duas contribuintes não terem seu segredo bancário quebrado pela Receita Federal

Desembargador indenizará desembargador com R$ 73 mil

Mandado de Segurança com pedido de liminar

Ação de indenização por dano moral c/c perdas e danos e pedido de tutela antecipada. Inclusão indevida de nome nos órgãos de proteção ao crédito.

Repercussão que um anúncio pode causar na vida de uma pessoa

Ação Ordinária. Aposentadoria

Investigação de Paternidade - Negativa em participar de perícia

Produção Antecipada de Provas

Réu incapaz. Curador. Autorização Judicial.

Mandado de Segurança. Negada Posse de Vereadores. Processo Extinto.

Indenização por Danos Morais. Advogado de São Paulo. Ofensa

Antecipação de produção de prova. Exame de DNA. Ossadas que restam na UNICAMP.

Justiça Federal dispensa empresas que fazem transporte escolar de universitários da exigência de determinadas normas de trânsito.

Sentença Civil.